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Resiliência Escolar para o Enfrentamento de Desastres Sócio Ambientais decorrentes das Mudanças Climáticas

por Rodrigo Xavier D’Almeida*

Resumo

Um dos grandes desafios globais relacionados às mudanças climáticas é capacitar comunidades e auxiliar sua preparação, prevenção, resposta e estruturação frente aos desastres sócio ambientais. A partir da pesquisa de experiências escolares para reduzir riscos no Brasil e no mundo e tendo como campo de estudos as escolas participantes do Projeto Escola Resiliente no município de Petrópolis-RJ, este artigo busca trazer luz sobre a introdução de práticas para redução de risco de desastres na grade curricular de educação e a capacidade de tornar ambientes escolares resilientes aos desastres. Os resultados apresentados neste artigo apontam para o aumento da percepção do risco e para o desenvolvimento das capacidades para prevenir e mitigar em territórios escolares.

Palavras-chave: mudanças climáticas, desastres, educação

Introdução

Educação como direito fundamental de todas as pessoas, contribui diretamente para a estabilidade social, econômica e política das sociedades. Além disso, uma educação de qualidade é o caminho que possibilita o ser humano em se adaptar e transformar seus modos de ver e estar no mundo sendo protagonista das mudanças que sonha e acredita.

A educação para o risco de desastres e para resiliência vem se tornando cada vez mais necessária para aumentar a capacidade de comunidades diante das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global que trazem com elas ameaças capazes de destruir povoados vulneráveis em diversas partes do mundo. O aumento no nível dos oceanos por exemplo, põe em risco comunidades habitadas em ilhas e regiões costeiras, assim como a intensidade das tempestades tropicais assolam comunidades que vivem em áreas geologicamente passíveis de deslizamentos de terra. De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres – UNISDR somente no ano de 2015, 22,7 mil pessoas morreram devido a deslizamentos de terra, terremotos, furacões, enchentes, entre outros; o prejuízo econômico

dessas tragédias chegou a US$ 66,5 bilhões e quase 100 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira por eventos naturais, ocorridos no ano passado. (UNISDR 2015) Portanto, educar e capacitar para prevenir riscos de desastres em comunidades e em escolas é um desafio global que vem atraindo a atenção dos principais órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais e faz parte integral dos principais documentos para políticas de adaptação às mudanças climáticas.

Para compreender e reduzir o risco de desastres em uma comunidade é necessário uma observação ativa dos moradores sobre as possíveis ameaças, uma percepção aguçada sobre as vulnerabilidades locais, mas sobretudo uma educação para conhecer e apreender os conceitos básicos e norteadores na preparação de ações efetivas envolvendo a escola/comunidade, que de forma participativa deve preparar seus mapas de risco e sua linhas de comunicação e matrizes de responsabilidades e com ações colaborativas, prevenir e mitigar suas possíveis ameaças.

Para o sucesso de ações de preparação e prevenção, é necessário que estes fundamentos sejam incorporados no currículo de educação integral, e nas comunidades do mais novo ao mais idoso cidadão, para que as capacidades comecem a se ativar. Promover estratégias nacionais e locais para reforçar a educação e a conscientização pública sobre a redução do risco de desastres, incluindo informações e conhecimentos sobre o risco de desastres, por meio de campanhas, mídias sociais e mobilização comunitária, tendo em conta os públicos específicos e as suas necessidades, fortalecem as capacidades do cidadão para fazer frente aos eventos adversos. De acordo com o Marco de Sendai: “é fundamental capacitar comunidades e escolas para reduzir e prevenir riscos”( SENDAI 2015). O aumento de capacidades e conscientização da população também são citados no eixo 13 de combate as mudanças climáticas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) como: “13.3 melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce ” (ODS 2015)

No Brasil, os principais desastres dos últimos anos aconteceram nas regiões sul e sudeste do país. Na região sudeste em janeiro de 2011 aconteceu o maior desastre sócio-ambiental do Brasil envolvendo principalmente os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Fortes chuvas, com índices pluviométricos acima de 150mm em algumas áreas , causaram inúmeros deslizamentos de terra deixando um rastro de destruição e morte em sete municípios na região. De acordo com as Defesas Civis destes municípios, o número total de mortos foi de 918 e aproximadamente 25.000 desabrigados. Este desastre é considerado pela Defesa Civil Nacional como um marco na mudança de políticas públicas para o fortalecimento de comunidades vulneráveis na prevenção e redução de riscos.

Entre as cidades mais afetadas pelo desastre de 2011, está o município de Petrópolis, considerado hoje pelo Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (CEPED 2011) como um dos municípios com maior risco geológico no Brasil e, consequentemente um importante território para o estudo da gestão de risco. Petrópolis está localizada em uma região montanhosa, no topo da Serra da Estrela, pertencente ao conjunto da Serra dos Órgãos, com média de 845 metros de altitude. De acordo com o IBGE (2010), o município tem 295.917 habitantes, abrigados em uma área total de 795.798 quilômetros quadrados em plena Mata Atlântica. A frequência dos fenômenos de movimentos de massa no município, assim como no Estado do Rio de Janeiro, de maneira geral se deve à geologia e à geomorfologia associadas às altas encostas com elevada declividade. Esses fatores propiciam maior intensidade dos processos morfodinâmicos e mais suscetibilidade à erosão e aos movimentos de massa. (TOMINAGA et al., 2009).

Diante destas ameaças naturais cíclicas, a partir de 2013, medidas de prevenção e mitigação começaram a ser realizadas para fortalecer a resiliência na cidade. Foram criados planos de contingência para os cinco distritos e uma matriz de responsabilidades que organiza a participação de atores institucionais na resposta aos desastres. Na área tecnológica o município realizou parcerias com agências nacionais e internacionais que permitiram um avanço nas ações de prevenção e mitigação. A instalação de pluviômetros automáticos em diversas comunidades que possibilitam a Defesa Civil Municipal monitorar as áreas com maior índice de chuva e a realização de contenção de áreas, utilizando tecnologia de ponta, são exemplos destes avanços. Entre outras ações para aumentar a resiliência no município de Petrópolis, em 2014 foi regulamentado o decreto municipal número 622 que: insere noções de Defesa Civil e de Redução de Risco de Desastres-RRD no currículo escolar formal para ensino fundamental e médio, de forma transversal às outras disciplinas.

Em 2015, a Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Defesa Civil do município de Petrópolis instituiu um piloto em 18 escolas públicas com o objetivo de iniciar um processo curricular de educação para o risco na cidade. Esse projeto foi chamado Escola Resiliente. Durante o ano, estas escolas participaram de diversas ações de capacitação para estudantes do ensino fundamental 2 com o objetivo de preparar estes jovens para prevenir riscos decorrentes das mudanças climáticas. Um currículo foi desenhado para estimular os participantes a perceber as principais ameaças locais, diagnosticar as vulnerabilidades da escola em relação a estas ameaças e organizar capacidades para fazer frente aos riscos de desastres nas escolas e em seus entornos.

Este artigo é parte de uma pesquisa que procura analisar a aplicabilidade de uma metodologia para Gestão Participativa para Redução de Risco de Desastres no currículo escolar de 10 escolas públicas do município de Petrópolis e a avaliação do protagonismo dos participantes para tomar decisões e para desenvolver projetos de transformação em suas escolas/comunidades. Este texto defende que as ações para prevenir e reduzir riscos de desastres em escolas sejam incorporados nas grades curriculares e que modelos estudados, como no estudo de caso apresentado neste artigo sejam replicados em escolas e comunidades vulneráveis à adaptação das mudanças climáticas no Brasil e no mundo.

Mudanças Climáticas e os Desastres Sócio-Ambientais em Petrópolis na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIRD/ONU) a definição para um desastre é uma séria interrupção do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa perdas humanas e/ou importantes perdas materiais, econômicas ou ambientais; que excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situação utilizando seus processos de risco. Resulta da combinação de ameaças, condições de vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequências negativas e potenciais do risco.(UNISDR 2009).

Grande parte dos desastres que ocorre ao redor do mundo é resultado da relação entre fenômenos naturais (e muitas vezes esperados), com as condições e desequilíbrios existentes nos ecossistemas. Esses desequilíbrios são gerados, principalmente, pelas atividades humanas, como a degradação ambiental e ocupação irregular do solo. Para Wahlström (2013), não é a natureza a responsável pelos desastres, e sim as pessoas. Para defender seu posicionamento, a autora lembra que por milhares de anos as populações criaram comunidades rurais que aproveitavam as inundações dos rios para irrigar as plantações. Só que atualmente essas inundações que enriqueciam o solo no passado se transformaram em desastres letais. Afinal, onde antes havia plantações, agora, há cidades construídas. Portanto, nas pesquisas mais recentes relacionadas aos desastres, a percepção do termo desastre natural deu lugar a um conceito mais amplo que desnaturaliza o desastre e acrescenta as ações antrópicas, vulnerabilidades locais e falta de capacidade humana para prevenir e reduzir desastres.

No Brasil, mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, as mudanças climáticas tem gerado, nas últimas décadas, diversos fenômenos climáticos que se diferem em sua diversidade e em sua intensidade. De acordo com o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (CEPED 2011), o Estado do Rio de Janeiro, composto por 92 municípios, tem sofrido cíclicamente com eventos relacionados a estiagem e seca, inundações por chuvas fortes, vendavais, granizo, incêndios

florestais e movimentos de massa. Entre as regiões do estado mais afetadas por eventos climáticos está a Região Serrana.

Em 11 de janeiro de 2011, chuvas muito intensas desencadearam o que seria considerado o maior desastre brasileiro dos últimos tempos: as inundações e deslizamentos da Região Serrana do Rio de Janeiro, evento que causou 908 mortes em sete cidades e afetou mais de 300 mil pessoas, ou seja, 42% da população dos municípios atingidos. De acordo com informações do DRM-RJ (Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro), a entrada de massas de ar provenientes da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) na Região Serrana do Rio de Janeiro, associada ao uso e ocupação do solo, bem como às chuvas antecedentes e erosões fluviais e pluviais, culminaram nos deslizamentos e inundações na região. Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em dois dias a estação do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) registrou 166 milímetros de chuva em Nova Friburgo, mais de 70% do valor médio histórico para o mês. Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Petrópolis e Teresópolis decretaram estado de calamidade pública (ECP). Além destes, também foram afetados os municípios de Santa Maria Madalena, Sapucaia, Paraíba do Sul, São Sebastião do Alto, Três Rios, Cordeiro, Carmo, Macuco e Cantagalo.

De acordo com o Atlas Brasileiro dos Desastres Naturais, entre 1991 e 2010, 42% dos registros de desastres naturais (625, no total) correspondem a fenômenos de inundações bruscas (260 registros) e 22% a movimentos de massa (140 registros). A inundações graduais são a segunda tipologia mais freqüente no estado, com 155 registros no período de vinte anos, o que corresponde a 25% dos eventos registrados no Rio de Janeiro. Entre os municípios mais atingidos no estado, Petrópolis é a cidade com o maior número de registros oficiais: foram 28 registros no período, sendo 17 movimentos de massa e 11 de inundações (bruscas ou graduais).

Dois anos após este grande desastre, na noite do dia 17 de março de 2013, uma chuva muito forte atingiu o município resultando em mais de 100 deslizamentos de terra e assim, Petrópolis, sucumbiu a um novo desastre, desta vez no primeiro distrito com o total de 37 óbitos. ( SEMPDEC 2013) Diante destes eventos adversos, era fundamental que o município construisse em suas bases emergenciais, estruturas de preparação e prevenção para reduzir a vulnerabilidade frente as ameaças cíclicas decorrentes da mudanças climáticas que afetavam a cidade.

Estruturação, Preparação e Prevenção como meio de Adaptação as Mudanças Climáticas em Petrópolis-RJ.

A partir do desastre de 2013, a prefeitura do município, iniciou um processo de preparação e prevenção para fazer frente a situações adversas como as que ocorreram em 2011 e 2013. O primeiro movimento aconteceu com a transformação da coordenadoria de Defesa Civil Municipal em Secretaria Municipal de Defesa Civil ( SEMPDEC). Uma parceria técnica com a Agência de

Cooperação do Japão (JICA) trouxe elementos importantes para previsão de movimentos de terra assim como instrumentos de avaliação de encostas. Com a parceria da JICA, ainda foram criadas em algumas áreas do município, barreiras dinâmicas para retenção de pedras em possíveis deslizamentos. Em parceria com o governo do estado, 18 comunidades vulneráveis receberam sistemas de alerta alarme por meio de sirenes e obras de contenção foram realizadas por todo o município. Com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Petrópolis firmou uma parceria para instalação de plúviometros automáticos que informam a quantidade de chuvas em diversas áreas da cidade. Estas informações seguem diretamente para uma central de monitoramento na Secretaria Municipal de Defesa Civil. Dois instrumentos muito importantes construidos pela SEMPDEC foram o Plano de Contingência e a Matriz de Responsabilidades que reuni diversos atores locais institucionais nas respostas às situações de desastres. Segundo a prefeitura do município, em 2014 a cidade recebeu o título de “Cidade Resiliente” pelo programa internacional Minha Cidade está se Preparando da UNISDR.

Porém, estas ações técnicas ainda careciam de estratégias que estimulassem a participação da população em suas comunidades, para prevenir e se preparar para o risco de desastres. Portanto, acompanhando a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, instituída pela Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2012, em 2014, a prefeitura regulamenta o decreto de lei 622 que : insere noções de Defesa Civil e de Redução de Risco de Desastres-RRD no currículo escolar formal para ensino fundamental e médio, de forma transversal às outras disciplinas. Além disso começa um trabalho de capacitação comunitária para a formação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDEC em diversas comunidades no município.

Escola Resiliente e o Currículo Prático Participativo de Adaptação às Mudanças Climáticas para Redução de Risco de Desastres (RRD).

As políticas públicas de educação para reduzir riscos de desastres nas escolas, fortalecendo a resiliência do ambiente são fundamentais para mudanças de comportamento, contudo, o campo de aprendizagem deste tema ainda carece de metodologias de base para aplicação no território escola/comunidade porque durante muito tempo foi limitado a gestão de emergência como segurança pública.

Podemos chamar de infusão a abordagem mais frequente para a integracão da Redução de Risco de Desastres (RRD) na educação, ou seja, temas relacionados a desastre e tópicos que são inseridos em algumas matérias escolares. (SELBY 2012) A educação para o risco como componente curricular na escola já é uma realidade em países que visam integrar nas suas

metodologias de ensino a adaptação e resiliência às mudanças climáticas porém a maioria dos países segue esse processo mais lentamente. As abordagens de aprendizado e de ensino utilizadas para tratar o currículo da RRD tendem a ser, em geral, limitadas na sua aplicação. Em muitos casos, as pontes são construídas sem a participação e o envolvimento da comunidade e sem o compromisso com uma aprendizagem interativa, participativa e prática através da qual as competências de alfabetização e a confiança são construídas.(UNICEF 2012)

Em 2015, a Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Defesa Civil do município de Petrópolis instituiu um piloto em 18 escolas públicas com o objetivo de iniciar um processo curricular de educação para o risco na cidade. Esse projeto foi chamado Escola Resiliente.

Durante o ano, em encontros mensais com carga horária de cinco horas, estas escolas participaram de diversas capacitações para um grupo de estudantes e professores do ensino fundamental 2 com o objetivo de preparar estes jovens para prevenir riscos decorrentes das mudanças climáticas. Cada grupo denominado Comitê de Segurança Escolar conta com em média 30 jovens e cinco professores por escola. Um currículo foi desenhado para estimular os Comitês Escolares a gerenciar seus riscos de maneira participativa e cooperativa.

Este currículo, denominado Currículo Prático/Participativo para RRD, tem como base sete temas que agregam práticas de preparação e prevenção assim como apostam no protagonismo de estudantes e professores para o seu desenvolvimento curricular. Este artigo parte de uma pesquisa que teve como objetivo analisar este currículo e avaliar a aplicabilidade e carga horária na grade curricular das escolas participantes do projeto Escola Resiliente. São eles:

1) Meio Ambiente e Adaptação às Mudanças Climáticas – Aborda, a investigação por meio de infográficos, vídeos e leitura de artigos, dos desafios do desenvolvimento sustentável com ênfase nas mudanças climáticas. Os participantes dos Comitês de Segurança Escolar são estimulados a construir painéis sobre as principais políticas nacionais e internacionais de adaptação às mudanças climáticas, desenvolver palestras sobre variados temas relacionados: energias renováveis, consumo responsável de recursos naturais, importância do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) , e apresentar para o restante da escola.

2) Conhecendo os Conceitos Básicos para a Redução de Risco de Desastres – A abordagem aqui , tem como objetivo conhecer as principais ameaças locais de cada território escola, diagnosticar suas vulnerabilidades estruturais e organizar

capacidades para se preparar e mitigar riscos. Com base nestes conceitos, cada comitê utiliza instrumentos de coleta de dados sobre a escola e seu entorno que são analisados e inseridos em um mapa de risco.

3) Construindo o Mapa de Risco – este tema preconiza o aprendizado sobre localização, georreferenciamento, e construção de croquís e plantas baixas da escola e seu entorno. A partir da criação dos mapas escolares, os comitês definiram as áreas de segurança, as rotas de fuga, e a localização de pontos de apoio. Estes mapas são apresentados em todas as escolas participantes pelos seus comitês de segurança escolar.

4) Definindo Planos de Ação e Resposta Escolar –Definição dos protocolos de ação e resposta baseados nos mapas de risco. São criados os sistemas de alerta alarme e aplicadas as sinalizações em todas as escolas.

5) Atuação de Brigadas de Primeiros Socorros e Apoio Psicossocial – Em cada comitê são designados grupos responsáveis pelas ações de primeiros socorros e apoio psicossocial. Estes grupos aprendem com profissionais qualificados as principais ações de resposta. As brigadas de primeiros socorros de cada comitê fazem visitas ao Batalhão do Corpo de Bombeiros para receber capacitações específicas. As brigadas de apoio psicossocial acompanham agentes de saúde em atendimentos comunitários próximos da sua escola.

6) Estratégias de Multiplicação – Desenvolver estratégias para disseminar os conceitos e apresentar os materiais construidos ao longo do ano. A estratégias foram diversas e se mostraram em algumas escolas bem lúdicas e criativas. Apresentações, palestras, blog, contação de estórias, composição de músicas e poesias entre outros foram as propostas apresentadas para o restante da escola.

7) Simulados de Resposta – Coordenar um simulado prático de evacuação dos estudantes das escolas até uma área segura. Os simulados são lúdicos, mas bem próximos de uma realidade para que os integrantes dos Comitês de Segurança Escolar possam ser testados em tudo que foi construido e coordenado por seus participantes no decorrer do ano letivo. A avaliação destes simulados é feita com a ajuda de funcionários das secretarias municipais de educação, de defesa civil e de saúde.

Estes temas são o fundamento de um sistema círcular que compreende a resposta, a estruturação, a prevenção e a preparação na redução de risco de desastres. A partir da execução da gestão prática e participativa tendo como base o Currículo Prático, estas escolas começaram a se organizar e definir suas capacidades para fazer frente às ameaças e mitigar as vulnerabilidades.

Resultados da escolas participantes do projeto Escola Resiliente

Ao final desta experiência colaborativa desenvolvida pelo projeto Escola Resiliente, concluiu-se que estas escolas estam preparadas para desenvolver ações de preparação e resposta, sendo capazes de organizar e coordenar por meio de seus comitês, não só os temas propostos no Currículo Prático Participativo, como também ações de mitigação e prevenção com protagonismo e liderança. Em algumas escolas, por exemplo, a atuação dos comitês gerou um retorno qualificado de seus membros estimulados pelo conhecimento apreendido que os fez atuar também em suas comunidades apostando em ações como separação e destinação do lixo, limpeza de encostas e de rios locais. Em outras escolas participantes, a construção, pelos estudantes, de micro-projetos de mitigação às vulnerabilidades, foi desenvolvida e realizada com apoio da prefeitura do município.

As ações do projeto Escola Resiliente foram publicadas nos jornais locais e apresentadas sob forma de estudo de caso em seminários nacionais e internacionais no ano de 2015. No ano seguinte as ações do projeto renderam a cidade um prêmio de Boas Práticas da Fundação Abrinq pelo Programa Prefeito Amigo da Criança concorrendo com outros 89 municípios pelo Brasil. Ao final de 2016, com o fim da gestão municipal, o projeto foi a reestruturado com financiamento da Fundação C&A internacional e com a implementação da Save the Children e passou a ser conhecido com projeto Fortalecendo a Resiliência aos Desastres na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

Conclusão

A experiência escolar de adaptação às mudanças climáticas para redução de riscos de desastres por meio do projeto Escola Resiliente é uma inovação no nosso país. Projetos realizados em outros municípios pelo Brasil ainda utilizam a infusão do tema em outras matérias de forma transdisciplinar e, diferente do projeto Escola Resiliente, não apresentam carga horária qualitativa capaz de movimentar suas escolas na construção de ações práticas integrais como as apresentadas pelo Currículo Prático /Participativo para RRD. Como modelo de política pública, o projeto pode estimular que outros municípios viabilizem suas estruturas públicas para desenvolvimento de práticas curriculares de adaptação às mudanças climáticas a exemplo do projeto realizado no município de Petrópolis-RJ. A publicação destas experiências é portanto, fundamental para o

alargamento destas práticas e consequentemente do surgimento de novos modelos e de novas políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas para reduzir e prevenir riscos neste e em outros municípios do Brasil e do mundo.

Referências

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Integração Nacional

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UNISDR. Como Construir Cidades mais Resilientes: Guia para Gestores Públicos Locais. Genebra: UNISDR, 2012

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 a 2010: volume Brasil. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Florianópolis: CEPED, UFSC, 2012.

WAHLSTRÖM, Margareta. Progress and Challenges in Global Disaster Reduction. Int. J. Disaster Risk Sci. Vol. 4, No. 1, 2013.

*Rodrigo Xavier D´Almeida é mestrando em Práticas para o Desenvolvimento Sustentável pela UFRRJ e Professor voluntário do tema Introdução ao Desenvolvimento Sustentável do curso de Engenharia de Produção da UFF – Petrópolis-RJ
**O texto acima é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Climate Journalism.