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Plano Diretor: Instrumento do Desenvolvimento Consciente

por Lucas Silva Pamio*

O crescimento dos centros urbanos é um processo que não vai desacelerar (salvas exceções de países com controle de natalidade e leis mais rígidas). Para tal crescimento ser sadio e oferecer qualidade de vida a seus munícipes, politicas publicas devem existir para assegurar esse crescimento.

É cada vez mais notório que todo esse crescimento está se tornando visível também nos centros menores, cidades pertencentes a rede urbana – quando se mantém uma relação de troca entre as cidades maiores e as menores. Todavia deve haver um controle público e a compatibilização dos interesses urbanos para assegurar o crescimento dessas cidades.

Um dos mais importantes instrumentos relacionados a política de desenvolvimento e planejamento urbano é o Plano Diretor, lei municipal na qual insere-se os objetivos, diretrizes e regras referentes a adequação e solução de problemas referentes à cidade. Ele se origina a partir de levantamentos, estudos e pesquisas para averiguar a situação das cidades (no caso dessas já existirem) ou propor o modo como ela se estabelecerá (no caso de cidades que serão criadas).

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Vista parcial da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, SP. Fonte: Autor, 2017.

O que em muitos casos acaba não ocorrendo por diversos motivos, entre eles o pouco interesse do poder público municipal em realizar um trabalho instrumentado por profissionais dos diversos ramos ligados a interpretar e resolver problemas urbanos. Com isso as cidades sofrem com um crescimento irregular, que acaba ferindo os munícipes. Bairros sem infraestrutura vão se formando a partir da aglomeração de novas moradias, uma vez que as famílias acabam sentindo-se pressionadas a ir para áreas periféricas, motivadas pelos altos aluguéis ou devido a especulação imobiliária; com a população aumentando, a frota de veículos tende a crescer caso não haja a implementação de novas formas de transporte, bem como a promoção da cultura do uso coletivo de transporte.

Com isso, problemas ligados à mobilidade e à poluição ambiental tornam-se novos empecilhos – evitáveis se um Plano Diretor fosse elaborado previamente.

Em pesquisa realizada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 50% das 5.572 cidades brasileiras possuíam um plano diretor para guiar as políticas públicas no espaço urbano.

O que pode parecer desnecessário acaba fazendo a diferença para o melhor aproveitamento de recursos naturais, de uso do espaço e de controle do mesmo, garantindo assim a qualidade de vida da população, mantendo e salvaguardando o patrimônio histórico local, a preservação da fauna e flora, o melhor uso dos caminhos, além de garantir ativos os cinco pilares da sustentabilidade: ambiente, economia, social, cultural e espacial.

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Vista de uma das ruas da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo cujo planejamento ainda é insatisfatório, SP. Fonte: Autor, 2017.

 

Infelizmente não é o que acontece com uma certa parcela das cidades que ainda não possuem tal documento, e que muitas vezes acabam sendo orientadas ao crescimento sem planejamento através de estratégicas ações ligadas aos interesses políticos e econômicos de um grupo especifico, sem levar em conta as necessidades e interesses da comunidade local, afim de garantir melhores condições de moradia, de usufruto, trabalho e acessos (educação, cultura e lazer).

Segundo estudo realizado pelo The Boston Consulting Group (BCG), espaços urbanos do interior dos estados serão os impulsionadores do crescimento em diversas categorias de consumo no país, o que representará em valores um mercado de mais de US$ 600 bilhões em 2020. Para que haja esse crescimento e que de forma geral o país como um todo cresça, é vital que as cidades possuam um planejamento adequado com a implementação de um Plano Diretor exclusivo para corrigir e evitar possíveis falhas, bem como assegurar que a qualidade de vida da população seja oferecida e acessada por todos e para todos.

*Lucas tem 26 anos e está no 9º período de Arquitetura e Urbanismo na Universidade do Sagrado Coração
**O texto acima é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Climate Journalism.